O Conselho Gestor do Campus Área Capital-Leste possui sua composição e atribuições definidas pelo Regimento Geral da Universidade de São Paulo (USP), conforme estabelecido pelo Regimento CGCAL – Resolução Nº 8592, de 26 de Março de 2024: (https://leginf.usp.br/?
Este Conselho é responsável por deliberar sobre as atividades da Prefeitura do Campus, o uso das áreas comuns e das não edificadas na área capital leste, por aprovar regras e procedimentos destinados a regulamentar a mobilidade e o trânsito interno, bem como a realização de eventos oficiais e festas organizadas nos espaços pertencentes às unidades e órgãos da USP.
Além disso, o Conselho propõe normas de segurança para o Campus e delibera sobre outras questões dentro de sua esfera de competência.